Tintaglia | Curadoria Fantástica

Termos de Uso

TERMOS DE USO

Pelo presente instrumento, a pessoa jurídica TINTAGLIA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 38.246.795/0001-95, com sede social na cidade de São Paulo/SP, à Avenida Paulista, nº 1636, Sala 1504, Bairro Cerqueira César, CEP 01310-200, e a pessoa física ou jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site www.tintaglia.com.br, doravante designada simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, que se regerá mediante as cláusulas e condições abaixo, com as quais as partes expressamente concordam no momento que o ASSOCIADO finalizar a compra no site:

1. OBJETO

1.1. Pelo presente instrumento, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de conteúdo literário da TINTAGLIA, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (um) kit de leitura relacionado a uma obra literária específica, em favor do ASSOCIADO.

1.2. O kit de leitura será composto pelo livro da vez e/ou por conteúdos digitais relacionados à obra escolhida para discussão no clube. 

1.3. A seleção do livro a ser enviado e dos conteúdos a serem disponibilizados é realizada única e exclusivamente pela equipe de curadoria da TINTAGLIA, não podendo o ASSOCIADO reivindicar o envio de títulos ou materiais específicos.

2. MODALIDADES DE ASSINATURA

2.1. A TINTAGLIA disponibiliza ao ASSOCIADO duas modalidades distintas (“clubes”) de adesão: Tesouros Literários e Entre Mundos.

2.2. A modalidade Tesouros Literários oferece duas versões: padrão ou digital. 

2.2.1 Na versão padrão, o kit disponibilizado mensalmente ao ASSOCIADO será composto pelo livro do mês e por uma variedade de conteúdos digitais relacionados à obra que estarão disponíveis na plataforma de associados da TINTAGLIA e no grupo de discussão do clube no aplicativo Telegram. Esse conjunto compõe o denominado “kit de leitura”. 

2.2.2 Na versão digital, o ASSOCIADO terá acesso aos conteúdos digitais relacionados à obra do mês na plataforma de associados da TINTAGLIA e ao grupo de discussão do clube no aplicativo Telegram.

2.3. Na modalidade Entre Mundos, o kit será composto pelos livros da saga literária escolhida para discussão no clube, por brindes (sujeitos à disponibilidade da editora) e por uma variedade de conteúdos digitais relacionados à obra que estarão disponíveis na plataforma de associados da TINTAGLIA e no grupo de discussão do clube no aplicativo Telegram. Esse conjunto compõe o denominado “kit de leitura”.  

3. PLANOS DE ASSINATURA

3.1. Dentro das modalidades disponibilizadas (“clubes”), o ASSOCIADO da TINTAGLIA poderá optar entre alguns planos de assinatura distintos, a seguir descritos:

A) PLANO MENSAL: exclusivo da modalidade Tesouros Literários. O ASSOCIADO receberá o kit de leitura com recorrência mensal e/ou acesso ao conteúdo digital sobre o livro do mês, a partir da cobrança automática de uma mensalidade, sem limitação temporal.

B) PLANO ANUAL: exclusivo da modalidade Tesouros Literários. O ASSOCIADO contratará, de uma vez e com preço especial, o recebimento de 12 (doze) kits de leitura do clube escolhido, a serem enviados de forma mensal pela TINTAGLIA, além de um brinde pela contratação neste formato.

C) PLANO POR TEMPORADA: exclusivo da modalidade Entre Mundos. O ASSOCIADO assinará o clube e receberá o respectivo kit uma única vez, no primeiro mês da temporada. O conteúdo digital será oferecido mensalmente ao longo da temporada. O valor é único, não possui recorrência. O tempo de duração da temporada varia de acordo com o número de livros que compõem a série, sendo sempre informado previamente ao ASSOCIADO.

3.2. Não é permitida a troca entre planos, devendo o ASSOCIADO cancelar o plano vigente, seja ele MENSAL, ANUAL ou POR TEMPORADA, para contratar o plano desejado.  

4. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da TINTAGLIA, sendo o preço total composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega para o endereço cadastrado na assinatura.

4.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e a TINTAGLIA compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

4.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site da TINTAGLIA no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante comunicação aos associados com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

4.2.2. Os optantes do PLANO ANUAL e do PLANO POR TEMPORADA não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado caso o ASSOCIADO deseje renovar sua assinatura por igual ou maior período.

4.3. A TINTAGLIA disponibilizará ao ASSOCIADO as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e Pix. O ASSOCIADO deverá consultar o site da TINTAGLIA onde estarão listadas as bandeiras e os bancos aceitos, bem como as condições específicas para associação via boleto bancário e Pix.

4.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube escolhido pelo ASSOCIADO. Nos meses subsequentes, o lançamento das cobranças ocorrerá de forma automática e recorrente, enquanto a assinatura estiver vigente, no dia 10 (dez) do mês de vigência do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data da primeira tentativa de cobrança, serão realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes até a data final da campanha do kit do mês.

4.5. A TINTAGLIA obriga-se a comunicar a solicitação de estorno do ASSOCIADO às administradoras de cartão de crédito de forma ágil, tão logo seja confirmado o respectivo pedido de cancelamento, ficando o ASSOCIADO desde logo ciente de que a TINTAGLIA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de devolução dos valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. O disposto aqui não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a TINTAGLIA, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

5. INSCRIÇÃO

5.1. Os clubes da TINTAGLIA possuem número de vagas limitado, definidos a partir de critérios técnicos internos. Não é possível reservar vagas.

5.2 Para aderir aos clubes, o ASSOCIADO deverá optar por um dos planos de assinatura e cadastrar-se no site www.tintaglia.com.br, preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.

5.3. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega da caixa ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através da área do cliente no site www.tintaglia.com.br mediante login criado por ele no ato da assinatura. Caso necessite de suporte para a atualização cadastral, o ASSOCIADO deverá entrar em contato pelo e-mail contato@tintaglia.com.br.

5.3.1. A TINTAGLIA assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.

5.3.2. A TINTAGLIA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail contato@tintaglia.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit de leitura.

6.2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro do prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pela TINTAGLIA.

6.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução do kit à TINTAGLIA, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.

6.4. O direito de arrependimento só pode ser exercido uma única vez por CPF.

7. SOBRE O ENVIO DO KIT

7.1. A TINTAGLIA somente realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso do PLANO MENSAL) ou parcela (no caso dos planos ANUAL ou POR TEMPORADA) via cartão de crédito, Pix ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.

7.2. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO é a primeira semana do mês subsequente ao mês de pagamento.

7.3. A TINTAGLIA informa que podem ocorrer atrasos ou dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de suas caixas. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos kits, a TINTAGLIA colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.

7.3.1. Caso seja necessário efetuar um novo envio da caixa ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesmo kit, terá de devolver um deles à TINTAGLIA, que fornecerá as informações necessárias para tanto.

7.4. O ASSOCIADO é responsável por informar corretamente à TINTAGLIA o endereço para entrega de seus kits, que sempre haverá uma pessoa maior de idade apta a recebê-los em horário comercial no caso de Correios e/ou também em horários alternativos quando transportadora privada, sob pena de prejudicar as entregas e afetar os prazos previstos no presente Contrato. O atraso e/ou a impossibilidade de entrega dos kits por culpa do ASSOCIADO não poderão ser imputados à TINTAGLIA.

8. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO

8.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do ASSOCIADO no site www.tintaglia.com.br, ou, no caso de optante por pagamento via boleto bancário ou Pix, no momento em que compensado o pagamento antecipado.

8.2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, e deverá ser solicitado em "Minhas assinaturas", na página “Minha conta” no site www.tintaglia.com.br.

8.2.1. No caso do PLANO MENSAL, o ASSOCIADO poderá cancelar a sua assinatura sem multa se o fizer antes da cobrança automática da próxima mensalidade, isto é, antes do dia 10 de cada mês. Caso o faça depois da cobrança, o cancelamento somente será efetivado no mês seguinte.

8.2.2. No caso do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor integral de um kit do PLANO MENSAL.

8.2.3. No caso do PLANO POR TEMPORADA, não é possível realizar o cancelamento, uma vez que não há recorrência de pagamento nem de entregas.

8.2.4. Caso a TINTAGLIA não consiga realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pela TINTAGLIA.

8.3. Todos os conteúdos digitais ficarão disponíveis ao ASSOCIADO por 30 dias após o fim ou o cancelamento da assinatura.

9. POLÍTICA DE TROCAS

9.1. Somente serão realizadas trocas em casos de defeito de fabricação ou de utilidade.

9.2. Não há a possibilidade de troca se o produto adquirido for exclusivamente digital.

9.3. Se forem identificados defeitos nos itens que compõem o kit, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) à TINTAGLIA por meio do e-mail: contato@tintaglia.com.br, para receber as orientações necessárias à troca.

9.4. Não é permitida a troca entre planos, devendo o ASSOCIADO cancelar o plano vigente, seja ele MENSAL, ANUAL ou POR TEMPORADA, para contratar o plano desejado. 

10. POLÍTICA DE PROMOÇÕES

10.1. A TINTAGLIA reserva-se o direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá o próprio regulamento, que será prévia e amplamente divulgado ao ASSOCIADO nos mais diversos canais de mídia da TINTAGLIA.

10.2. O ASSOCIADO de qualquer um dos clubes e planos terá desconto na aquisição de kits antigos dos clubes da TINTAGLIA em sua loja online conforme disponibilidade de estoque.

10.3. As promoções terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os ASSOCIADOS não poderão se beneficiar de seus termos e condições.

10.4. Na hipótese de falha na aplicação de alguma promoção, o ASSOCIADO deverá comunicar à equipe de atendimento da TINTAGLIA, que avaliará a ocorrência e, em sendo procedente, apresentará possibilidades de resgate da vantagem prevista.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), do Decreto nº 7.962/13 e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

11.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à TINTAGLIA, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.

11.3. A TINTAGLIA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.

11.4. A TINTAGLIA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.

11.5. A TINTAGLIA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias para ao início da sua vigência. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela TINTAGLIA, ressalvado o que dispõe o item 8.2.3.

11.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da TINTAGLIA, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à TINTAGLIA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

11.7. O ASSOCIADO aceita que a TINTAGLIA, de forma razoável e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

11.8. A TINTAGLIA compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@tintaglia.com.br e pelo telefone (51) 999779142, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

12. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

12.1. O clique confirmatório de finalizar compra, localizado no final da página de compra do site da TINTAGLIA, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente contrato.